A decisão da juíza Luciana Scorza, divulgada no fim da tarde desta terça-feira (14), considerou que o soldado da PM é réu primário, tem residência fixa e não tentou interferir nas investigações.
No despacho da decisão, Scorza considerou que "não evidenciam periculosidade social do denunciado nem risco por seu atual estado de liberdade, a ensejar a medida extrema neste momento processual".
A prisão preventiva foi pedida pela Polícia Civil na conclusão do inquérito sobre o episódio. Macedo também foi indiciado no Inquérito Policial Militar(IPM) por homicídio doloso e está afastado das atividades, mesma situação do outro soldado que o acompanhava, Bruno Carvalho do Prado.
Os dois policiais militares estavam em patrulhamento na Vila Mariana quando Acosta deu um tapa no retrovisor da viatura dos PMs. O estudante buscou refúgio em um hotel, mas acabou sendo baleado por Macedo na abordagem.
No inquérito da polícia civil consta que "o PM assumiu o risco do resultado de morte porque usou ilegitimamente a arma de fogo para repelir uma suposta ameaça". Na ocasião, o estudante, que reagiu à tentativa de prisão por parte dos policiais, estava desarmado. Todo o caso foi filmado pelas câmeras internas do hotel.
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